Reunião do grupo dos trabalhadores do CESE reafirma coesão e democracia interna

Durante o dia de hoje, 4 de novembro, decorreu uma reunião extraordinária do grupo de trabalhadores no CESE - comité económico e social europeu, sob o lema "um novo início para uma Europa melhor".
A sessão de trabalho teve dois momentos, um de trabalho em grupos (entre as 10h e as 13h) e outro de plenário (entre as 14h30m e as 17h30m).
Na sessão de trabalho em grupos, o debate iniciou-se com uma apresentação especialmente centrada no funcionamento dos grupos de trabalho, quer os permanentes, quer os temporários, com base na experiência colhida nos mandatos anteriores. Foi patente a complexidade que marca, quer a própria composição dos grupos - tanto a presidência, como a identificação dos relatores, co-relatores e membros -, quer as próprias condições do seu funcionamento, em termos logísticos.
O debate permitiu identificar ainda outras questões, com especial destaque para a própria continuidade do comité, uma vez que se levantam algumas vozes - embora muito minoritárias - quanto à sua existência, particularmente em função dos seus custos, e da diminuição progressiva que se tem registado em relação aos pedidos de parecer formulados particularmente pela Comissão e ainda dos prazos extremamente curtos que são impostos quando se trata de dar resposta a solicitações do Parlamento Europeu.
As diferentes intervenções insistiram na necessidade de se garantir uma forte visibilidade para os resultados do trabalho do comité, tanto mais que se verifica que nos vários países não há generalizadamente um conhecimento concreto do que é, para que serve e qual é o resultado do trabalho do comité.
Para este efeito, identificaram-se algumas linhas de orientação básica, como a preocupação de que os pareceres elaborados pelo CESE tenham uma muito forte qualidade, e ainda que a sua difusão seja intensificada, não apenas em relação aos parceiros institucionais, mas sobretudo no âmbito social dos diferentes países da UE.
O plenário, realizado de tarde, começou com uma sucessão de intervenções para apresentação dos trabalhos em curso nas diferentes secções especializadas e observatórios em que o comité está organizado.
Fundamentalmente, o objetivo foi preparar a estratégia de intervenção a adotar no futuro. Não porque se faça uma avaliação negativa do funcionamento do gruopo, mas antes porque se torna importante realizar um trabalho de sistematização sobre o que há para fazer e sobre como é que se deve fazer. Tem-se claramente assumido que o grupo, embora muito heterogéneo sob múltiplos aspetos, corporiza um conjunto de características positivas que devem permanecer. Nomeadamente a ampla democraticidade do seu funcionamento interno e a sua forte coesão. 
Estas características são bem mais relevantes quando, para além do que são as conhecidas diferenças dos povos europeus, os do Norte, os do Centro e os do Sul e dos diversos modelos de sindicalismo que em cada caso se praticam, como ainda são notórias as fortes diferenças que em cada país as suas organizações sindicais assumem, com fundas divergências em muitas circunstâncias.
É necessário, assim, um forte espírito de diálogo interno e de estabelecimento de equilíbrios, para o qual são chamados todos os membros, mas muito especialmente a presidência do grupo, que é atualmente assegurada pela dirigente alemã do GEW Gabriele Bischoff.
Ora, este sentido de equilíbrio é aqui um reflexo de idêntico esforço que por razões semelhantes é praticado na CES - confederação europeia de sindicatos, da qual muitos membros deste grupo fazem parte quer diretamente, quer indiretamente por via das organizações sindicais de que fazem parte e que se integram na CES e nas suas organizações.
Mas o equilíbrio e o bom senso são conceitos estruturantes não apenas do grupo II mas de todo o CESE, uma vez que as suas recomendações tem de ser consensuais e dessa forma exprimirem as posições maioritárias que conjuguem as perspetivas dos três grupos que o formam, o dos empregadores (grupo I), o dos trabalhadores (grupo II) e o grupo dos interesses diversos (grupo III).
A próxima reunião do grupo ocorrerá em 9 de dezembro.

Relatório do CNE - Estado da Educação 2014



Acaba de ser publicada a edição relativa a 2014 do relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE) designado por “Estado da Educação”.
Trata-se de um importante documento que disponibiliza informação relevante sobre um conjunto diversificado de dimensões do sistema educativo.
É um documento que deve merecer a análise de toda a sociedade, e deve constituir ainda um importante referencial a ter em linha de conta em qualquer debate que se realize – e que é importante que se faça – para a determinação de orientações que vão no sentido de melhorar o sistema educativo.
No texto introdutório a este Relatório, da autoria do seu Presidente, este afirma que se torna necessário proceder a uma avaliação da Lei de Bases do Sistema Educativo, na oportunidade que constituirá em 2016 a celebração dos seus 30 anos.
Mas, e como o mesmo texto refere, não poderemos nesta ocasião circunscrever-nos a uma celebração, porque “a educação e o sistema de ensino precisam de uma clarificação sobre as opções de médio e longo prazo”, e esta clarificação integra desafios cujas respostas devem representar “alterações estruturais que exigem debate, visão de futuro, compromisso político e capacidade de assegurar a continuidade das respetivas políticas”.

Do texto do presidente ressaltam-se precisamente estas observações, porque se torna necessário convocar o debate que deve preceder a identificação das grandes opções quanto ao desenvolvimento do sistema educativo. Esse debate essencial deve ser fortemente participado, para o que são necessários tempo e condições para ser realizado; esse debate deve ter efeitos, para que não se resuma a um ritual de participação sem consequências.

Aceitando que o debate possa, à partida, integrar as cinco dimensões que o texto inicial do Presidente propõe, elas suscitam algumas reflexões, para além obviamente da verificação de que só por metodologia as podemos autonomizar, uma vez que todas se interpenetram e interagem.
Referimos, em primeiro lugar, a dimensão do conhecimento escolar, a qual levanta a questão de se saber o que ensinar, tendo em linha de conta as competências (conhecimento, destrezas, qualidades de caráter e metacognição) que vão preparar os alunos para o mundo de 2030 - necessariamente volátil, incerto, complexo e ambíguo.
A este nível, qualquer debate que se realize não poderá deixar de integrar o desafio digital que os próximos tempos vão tornar ainda mais importante.
É fundamental que os tempos mais próximos sejam ocupados com a identificação das competências que nos preparam para esse horizonte de 2030.
Como vão ser os empregos? Que empregos haverá? Como é que as pessoas se vão sentir mais felizes, seguras e protegidas?
Como é que as escolas vão incorporar as novas tecnologias?
Que é que os professores que estão hoje a trabalhar nas escolas, com 35/40 anos de idade e que vão permanecer na profissão nos próximos 25 a 30 anos têm de fazer para responderem a esses desafios?
Que condições lhes estão a ser proporcionadas para que possam fazer esta adequação?
Temos pela frente um necessário debate sobre o que se faz hoje e o que deve ser alterado, particularmente em relação a duas variáveis; a) por um lado, o dimensionamento dos currículos/programas, para que não nos limitemos a acrescentar o novo àquilo que já se fazia, fazendo com que o currículo transborde para fora do tempo curricular dos alunos; b) por outro lado, no que diz respeito às expetativas em relação aos resultados escolares dos alunos, sendo claro que haverá que identificar novos efeitos a esperar da ação da escola, o que, na nossa perspetiva significa que temos de insistir mais na preocupação de preparar os estudantes para a vida e menos para os exames.
Aliás, o CNE tem vindo a insistir no combate à cultura de retenção, o que tem também tradução em práticas amplamente disseminadas de canalizar todos os esforços dos alunos, dos professores e das famílias na preparação de testes e exames, o que é necessário que seja rapidamente corrigido.

Ora, estas preocupações dizem respeito também à preocupação/desafio que integra o texto inicial, e que sublinha a importância crítica e estratégica da educação para a infância e do 1º ciclo do ensino básico, como etapas em que importa apostar, o que tem de ter tradução em recursos e mecanismos que apoiem e promovam o trabalho docente que possa atender à diversidade de alunos e à prevenção do abandono e do insucesso escolares.

Chegamos assim ao desafio da condição docente que, quanto a nós, integra outras preocupações, para além das que estão identificadas no texto, referindo-se aqui a questão da atratividade da profissão – o que obviamente está ligado a condições de trabalho e nível de reconhecimento social -, de modo que os melhores alunos possam querer escolher ser professor e para que muitos dos nossos melhores profissionais não abandonem precocemente a profissão, como consequência da canalização do tempo de trabalho dos docentes para tarefas que não se ligam às suas responsabilidades profissionais, e à falta de possibilidades de conciliação do tempo de trabalho com o tempo pessoal e familiar.

Finalmente, e no capítulo o ajustamento das qualificações à estratégia de desenvolvimento do país, impõe-se o apontamento relativo à necessidade de investimento no crescimento das qualificações escolares e profissionais de adultos.

Mas, mesmo a terminar, a nota de que, em próximo estudos, se passe a integrar um capítulo de caracterização dos trabalhadores não docentes.






Precisamos de sinais de mudança e de confiança

O novo Ministério da Educação e Ciência vai realizar a primeira ronda de reuniões com as organizações sindicais. Trabalha hoje com a Fenprof e amanhã com a FNE, seguindo-se depois as outras mesas negociais.

É fundamental que destas primeiras reuniões saiam sinais de mudança e de confiança para os docentes e para as escolas. É preciso que se iniciem processos negociais que conduzam às mudanças que devem ser realizadas, umas mais urgentes do que outras. E um dos mais fortes sinais que se deseja e que por isso é mais urgente é obviamente é o que pode estar ligado à determinação de que se vão retirar os efeitos negativos do modelo de avaliação de desempenho imposto até agora, nomeadamente através da eliminação do seu impacto sobre a graduação profissional para efeitos de concurso. Mas também é preciso que fique claro que a partir de 1 de Setembro haverá novo enquadramento para a avaliação de desempenho dos docentes. Mas é preciso também que o Governo assuma que o regime de avaliação de desempenho no quadro do SIADAP, nomeadamente para os técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais precisa de ser simplificado e melhorado.

É certo que na primeira linha deste Governo, como de todos os responsáveis pela área da Educação no nosso país, o que é central é promover mais sucesso escolar e diminuir o abandono escolar.

Mas também não se pode esquecer que, mesmo em tempo de crise, a aposta na educação e formação é estratégica e que o que hoje se deixar por fazer vai ter consequências negativas no futuro. Por isso é preciso ser cuidadoso nos cortes que se fazem, na identificação daquilo que se elimina, para que as medidas adotadas não tenham piores consequências no futuro.

Este esforço de promoção do sucesso e de combate ao abandono exige a valorização dos profissionais da educação.

Em relação aos docentes, impõe-se o reconhecimento da componente de trabalho com os alunos como essencial e prioritária, com consequente libertação de tudo o que são tarefas administrativas inúteis.

Em relação aos técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais que trabalham na educação, é fundamental reconhecer a especificidade das exigências que se lhes levantam, claramente diferentes das de outros trabalhadores com a mesma categoria mas a trabalharem em serviços diferentes.


FORÇAR O SUCESSO ESCOLAR

As estatísticas que o Ministério da Educação lançou ontem com grande alarido provocaram múltiplas reacções de muitas pessoas e organizações.
Ainda bem que assim é, porque isto significa que as questões do sucesso escolar dos alunos que frequentam as nossas escolas preocupam toda a gente. E, tal como acontece no futebol, não faltam "treinadores de bancada" a opinarem sobre o que se fez, o que se faz e o que há para fazer. Também não é por aí que vem mal ao mundo.
O que é preciso desmontar é a referência ao facilitismo que em muitas intervenções vem logo ao de cima. E que, aliás, logo o Governo aproveitou para dizer que falar em facilitismo é uma ofensa aos professores, derivando para estes a responsabilidade que afinal cabe também a quem constrói os normativos sobre estas matérias, e que é precisamente cada governo em funções.
É preciso que se evidencie que quando alguns falamos de facilitismo não estamos a dizer que os professores são menos exigentes ou rigorosos. O que estamos a denunciar é que as regras, os normativos e os procedimentos administrativos que estão ligados à determinação de uma retenção são de tal forma pesados e tantas vezes sem consequências que os seus efeitos são praticamente nulos. Propor aulas de apoio para alunos com dificuldades, em escolas que não têm crédito horário suficiente para dar resposta a todas as solicitações, é uma pura perda de tempo.
O que se provoca através desta teia administrativa que dificulta a retenção ou a reprovação é uma forma barata de forçar o sucesso.
Porque promover mesmo o sucesso sai caro, custa dinheiro, porque exige recursos humanos e materiais suplementares, em favor dos que revelam dificuldades de aprendizagem. E para isto é preciso que as escolam tenham mesmo autonomia; é preciso que as escolas possam gerir recursos humanos; é preciso que as escolas tenham espaços, equipamentos e verbas para materiais desgastáveis.
É preciso que, mal se revelem dificuldades, os alunos sejam apoiados, sem se estar à espera do final do ano lectivo para se verificar o que de há muito já se sabia, mas que não houve condições para ultrapassar. E isto porque o número de turmas e o número de alunos por turma atribuídos a cada professor não permite a cada um, exclusivamente no espaço e no tempo de sala de aula, apoiar cada um dos alunos com dificuldades.
Assim, o que é preciso é forçar o sucesso escolar mesmo, a sério, com exigência, com rigor, com recursos.

ESTATÍSTICAS E SUCESSO REAL

O Ministério da Educação acaba de divulgar números sobre o sucesso escolar, no final do ano lectivo de 2008/2009.
Fica-lhe bem divulgar resultados.
Não lhe fica bem é querer "sugerir" que repentinamente, e por acção das medidas deste Governo, o insucesso reduziu para metade.
É certo que o insucesso reduziu para metade, mas é preciso começar a contar de há 10 anos a esta parte.
É preciso dizer que estes resultados (desde há 10 anos até hoje) são o efeito de outras medidas que outros governos lançaram.
É preciso dizer que os pais destes alunos que agora terminam o 9º ano com 14 e 15 anos, nasceram pouco antes ou pouco depois do "25 de Abril" e que foi esta realidade que nos deu a escola para todos e que a obrigação de completar o 9º ano de escolaridade é contemporânea deste crescimento do nosso sucesso escolar.
É, assim, abusivo que este governo se apresse a apropriar-se do que não é seu.
Mas estes resultados também não nos permitem "embandeirar em arco". Ainda estamos longe das metas que nos estão impostas pela própria União Europeia.
Ainda falta fazer uma análise mais fina destes resultados: este crescimento do sucesso é genérico e abrange do mesmo modo, todos? Está garantido que estes resultados reforçam a coesão social e a equidade? Ou será que os menos protegidos continuam a ter maus resultados?
Assim, é preciso consolidar medidas que sejam acertadas; é preciso lançar novas nedidas que façam com que todos tenham acesso ao sucesso.
É preciso que melhores resultados escolares estatísticos correspondam a efectiva melhor preparação, melhor domínio de conhecimentos e competências para prosseguir estudos e para integrar o mercado de trabalho, quando for o caso.
As estatísticas nuas podem servir campanhas eleitorais, mas devem provocar as nossas exigências.

VIOLÊNCIA ESCOLAR PREOCUPA ALGUNS MINISTROS EUROPEUS

"Os ministros do Interior da Espanha, Alemanha, Reino Unido, Polónia, Itália e França defenderam, este domingo, uma acção global da União Europeia contra a violência escolar, após o massacre de Winnenden, na quarta-feira, em que um jovem matou 15 pessoas antes de se suicidar", acaba de anunciar a TSF.
Acrescenta que estes seis ministros defenderam uma acção global dos 27 contra a violência escolar, tendo o responsável alemão anunciado que transmitirá o pedido à presidência checa da UE e à Comissão Europeia.
A este propósito, convém lembrar que, em Portugal, o relatório nacional de segurança de 2008 continua à espera dos contributos do Ministério da Educação acerca dos incidentes tratados pelo Programa Escola Segura, ao contrário do que aconteceu relativamente a 2007, em que o próprio Ministério se apressou a divulgar os respectivos resultados, na sequência de uma intervenção para "corrigir" os critérios que serviam de base à elaboração dos relatórios anuais.
A questão da violência escolar é demasiado séria para poder ser tratada com preocupações de mera oportunidade política.
Como a FNE tem sucessivamente salientado, a questão da violência escolar deve ser assumida ao nível da sua prevenção e não exclusivamente com reforço dos mecanismos de punição.
A violência escolar previne-se. E, mesmo assim, não há certeza de que não possamos enfrentar situações pontuais. Não podemos é não assumir o problema por inteiro, e garantir mecanismos que realizem essa acção de prevenção, como é o caso das equipas multidisciplinares dentro das escolas, constituídas por psicólogos, assistentes e educadores sociais, os quais, em colaboração com os professores, devem relizar todo o trabalho que possa ser lançado, quer em termos globais de escola/agrupamento de escolas, quer em termos de acompanhamento de todas as situações de que possam retirar sinais de preocupação.
Sobre esta matéria, não há lugar para esconder a realidade.

ESCOLA A TEMPO INTEIRO E BOM SENSO

Está a realizar-se hoje o 34º Encontro da Confederação Nacional das Associações de Pais - CONFAP.
Na sessão de abertura, foi pedido que as escolas passem a estar abertas 12h por dia.
Respondeu a Ministra da Educação que este pedido não pode representar que nem as crianças, nem os professores, nem os técnicos e trabalhadores de apoio tenham que ter esse horário.
Vê-se, assim, que este é um tempo em que a reivindicação de uma escola a tempo inteiro pode ganhar contornos perigosos. Perigosos para os profissionais - docentes e pessoal de apoio; perigosos para as crianças.
Ninguém nega o direito dos pais trabalhadores pedirem que a creche/o jardim/a escola dos seus filhos/educandos esteja aberta tão cedo quanto possível para que possam chegar a horas ao seu posto de trabalho.
Ninguém nega que os pais trabalhadores possam ter à sua disposição um serviço de enquadramento e apoio dos seus filhos/educandos enquanto não regressam a casa.
Também parece ser pacífico que a instalação social designada por escola possa ser disponibilizada à comunidade em que se insere para que aí se possam desenvolver actividades culturais, sociais e recreativas, dentro das regras que para o efeito vierem a ser estabelecidas pelo repsectivo órgão de gestão, e sem que a a actividade principal - aulas - seja prejudicada ou condicionada por essas iniciativas.
Mas não pode deixar de se dizer que o crescimento harmonioso das crianças em termos pessoais, sociais e educativos não é compatível com uma permanência excessiva no mesmo espaço escolar, reduzindo a permanência em casa e com a Família ao tempo do sono.
Do mesmo modo é impensável que não se respeitem as especificificades dos conteúdos funcionais dos diferentos profissionais que trabalhamas escolas com os alunos, ou os horários de trabalho compatíveis com as exigências que lhes são postas pela sua actividade profissional.
Assim, é fundamental que não alinhemos com reivindicações populistas e insensatas - por muito interessantes que possam parecer à primeira vista - e que acolhamos a ideia da escola a tempo inteiro com bom senso e exigência de respeito pelas obrigações de cada um - seja pai ou mãe, professor/educador ou técnico/trabalhador de apoio.

TIC, MAGALHÃES E REALIDADE

O "Expresso" de hoje publica um artigo de Joana Pereira Bastos que tem o título "Escolas não usam o "Magalhães".
O Francismata (twitter) escrevia hoje também que os professores cometerão um erro estratégico se não forem líderes no acesso às TIC.
Ora aqui está uma questão que merece ser discutida.
No "Expresso", acrescenta-se que "Segundo um estudo da OCDE, divulgado em 2006, os estudantes do 3º ciclo que usam o computador com frequência há vários anos tendem a alcançar melhores notas a Matemática do que os colegas sem grande experiência no uso destes aparelhos." Mas acrescenta, em abono da verdade, que "Precisamente o contrário conclui uma investigação realizada em 2005 pela Universidade de Munique, segundo a qual a existência de computadores em casa está negativamente associada ao desempenho dos alunos".
Há por aí algums milhares de "Magalhâes" distribuídos; menos de metade daqueles que já deveriam ter sido entregues. Alguns, eventualmente, já estão vendidos em segundas ou terceiras mãos, porque isto de ter um ou dois irmãos, a receberem todos computadores nas escolas, faz com que uma das máquinas possa ser dispensada, até porque ajuda a um pequeno acréscimo orçamental.
Por outro lado, impõe-se que se diga que dar uma aula ou uma sequência de aulas com o computador como instrumento de trabalho exige estudo, formação, experimentação, ensaio. Não é de um dia para o outro que toda uma experiência de aulas conduzidas com apoio dos manuais escolares, do giz e do quadro, passa para a imediata utilização com sucesso das novas tecnologias.
Isto já para não falar de turmas em que só alguns dos alunos têm computador portátil ou em que as salas de aula só têm uma tomada (e funcionará?).
É pena que o nome do aventureiro Magalhães esteja associado a uma aventura que não se aceita quando o que está em jogo é a preparação consistente dos nossos jovens em termos educativos.
Sem pôr em causa que as novas tecnologias são a ferramenta a que nos temos de habituar; sem esquecer que as crianças e os jovens têm uma disponibilidade enorme para a utilização rápida destas máquinas, a verdade é que o bom senso exige que se seja cauteloso e que os passos que se derem nesta área sejam seguros.




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