Muito se escreveu sobre a forma como se processou a última etapa das colocações de professores para o presente ano lectivo. As pessoas não entendem o drama anual das colocações de professores, feitas tantas vezes já depois de iniciado o ano lectivo, com a repetição de situações em que muitos alunos começam o ano sem terem os seus professores. Nem os professores que ficam desempregados nos meses de Setembro e Outubro compreendem como é possível haver vagas por preencher e professores em casa, sem colocação. Considero, assim, que é legítimo que toda a sociedade exija que se não repita este drama de início de ano lectivo.

Dificuldades que persistem

Apesar de este ter sido o ano em que maior número de professores foi colocado antes de começadas as aulas, o certo é que a totalidade dos professores necessários não estava a tempo nas escolas. A sociedade não entende que não sejamos capazes de planificar um ano lectivo, fazendo com que as necessidades do seu funcionamento sejam asseguradas, quer em pessoal docente, quer em pessoal não docente. Ora, é a este nível que as mudanças se têm que operar, em relação aos professores:

- garantindo que nas escolas está colocado com carácter de permanência o número de professores necessário ao seu funcionamento normal;

- garantindo que as escolas possam acorrer a professores que permitam respostas a problemas surgidos imprevistamente.

O que acontece é que não se estabeleceu até hoje em relação a cada escola o seu quadro de necessidades de carácter permanente, quer em relação a professores, quer em relação a trabalhadores não docentes. Também não se encontrou até hoje um quadro flexível, rápido e eficaz que faça com que uma escola encontre resposta imediata à situação decorrente de uma doença ou de ausência prolongada de um docente: o processo de substituição é sempre lento. Assim, o número significativo de colocações de professores realizadas no início de cada ano lectivo resulta apenas do facto de, em devido tempo, os quadros das escolas não serem devidamente determinados.

Caminhos para a solução

O funcionamento das escolas é hoje assegurado por um número estável de professores que se mantém de ano para ano, em horários completos. É com base nesta análise que se deveriam estabelecer os quadros das escolas e garantir que eles ficassem atribuídos aos professores que a eles concorressem, de forma que no dia 1 de Setembro todos ocupassem os seus lugares. É na relevância da correcta determinação dos quadros de escola que se pode encontrar a resposta a este problema que se arrasta há anos. É este o caminho que permite também a estabilização do corpo docente, através da permanência na mesma escola de um número significativo de docentes que aí encontram adequadas condições de exercício profissional. Conseguir-se-á, desta forma, garantir continuidade, eficácia, sustentabilidade, coerência, de ano para ano, ao trabalho desenvolvido por cada equipa de professores: é que, na generalidade dos casos, a mudança anual de um número significativo de professores numa escola retira essas características à acção educativa. Mas as escolas têm que ter meios de responder a situações transitórias que decorrem nomeadamente do aumento do número de matrículas, da situação de doença de um professor. Para este efeito, existem os quadros de zona pedagógica, constituídos por professores que não têm uma escola definitiva, mas que acorrem, num determinado âmbito geográfico, e com carácter transitório, a situações que exijam a sua colaboração. Estes quadros devem ser dimensionados de forma a limitarem-se a responder a estas necessidades, não podendo assumir um papel substitutivo aos quadros de escola, o que, a acontecer, acarretaria a instabilidade do corpo docente com os efeitos nefastos já referidos.

Aquilo que urge fazer, situa-se aos seguintes níveis:

- dimensionamento adequado quer dos quadros de escola em função das suas necessidades permanentes de funcionamento, quer dos quadros de zona pedagógica para permitirem a resposta rápida a situações transitórias e necessidades eventuais das escolas;

- agilização dos procedimentos que os intervenientes no processo de colocações são chamados a realizar, fazendo com que os alunos estejam o menor tempo possível sem professor, sempre que haja necessidade da sua substituição temporária;

- realização centralizada de todas as colocações de professores, de modo a garantir total transparência num processo de colocações que afecta milhares de docentes, já que, para cada professor, a atribuição de uma vaga numa escola, por concurso, é das questões que mais o marcam emocionalmente e por isso se exige o respeito por uma graduação profissional nacional;

- responsabilização de todos os intervenientes no processo de colocações.

Com planificação rigorosa pode-se garantir que todos os alunos tenham aulas no início de cada ano lectivo, acabando-se com a situação repetida de haver professores por colocar e alunos sem aulas. Só assim se pode cumprir o desígnio de que é tempo em Portugal da culpa não ficar sempre solteira.

Publicado no Diário Económico de 16.01.2004