O novo Ministério da Educação e Ciência vai realizar a primeira ronda de reuniões com as organizações sindicais. Trabalha hoje com a Fenprof e amanhã com a FNE, seguindo-se depois as outras mesas negociais.

É fundamental que destas primeiras reuniões saiam sinais de mudança e de confiança para os docentes e para as escolas. É preciso que se iniciem processos negociais que conduzam às mudanças que devem ser realizadas, umas mais urgentes do que outras. E um dos mais fortes sinais que se deseja e que por isso é mais urgente é obviamente é o que pode estar ligado à determinação de que se vão retirar os efeitos negativos do modelo de avaliação de desempenho imposto até agora, nomeadamente através da eliminação do seu impacto sobre a graduação profissional para efeitos de concurso. Mas também é preciso que fique claro que a partir de 1 de Setembro haverá novo enquadramento para a avaliação de desempenho dos docentes. Mas é preciso também que o Governo assuma que o regime de avaliação de desempenho no quadro do SIADAP, nomeadamente para os técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais precisa de ser simplificado e melhorado.

É certo que na primeira linha deste Governo, como de todos os responsáveis pela área da Educação no nosso país, o que é central é promover mais sucesso escolar e diminuir o abandono escolar.

Mas também não se pode esquecer que, mesmo em tempo de crise, a aposta na educação e formação é estratégica e que o que hoje se deixar por fazer vai ter consequências negativas no futuro. Por isso é preciso ser cuidadoso nos cortes que se fazem, na identificação daquilo que se elimina, para que as medidas adotadas não tenham piores consequências no futuro.

Este esforço de promoção do sucesso e de combate ao abandono exige a valorização dos profissionais da educação.

Em relação aos docentes, impõe-se o reconhecimento da componente de trabalho com os alunos como essencial e prioritária, com consequente libertação de tudo o que são tarefas administrativas inúteis.

Em relação aos técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais que trabalham na educação, é fundamental reconhecer a especificidade das exigências que se lhes levantam, claramente diferentes das de outros trabalhadores com a mesma categoria mas a trabalharem em serviços diferentes.